O presente Contrato de Prestação de Serviços ("Contrato") é celebrado entre as partes abaixo identificadas, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, conforme as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CONTRATANTE: Anunciante, pessoa física maior de 18 anos, devidamente identificada no ato da contratação.
CONTRATADA: Só Cinquenta (socinquenta.com), revista eletrônica de conteúdo adulto, com sede em Brasília/DF.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de divulgação de anúncios de acompanhantes em formato eletrônico, por meio da plataforma Só Cinquenta.
O anúncio contratado pela CONTRATANTE terá direito a:
a) Até 8 (oito) fotografias;
b) Divulgação de até 2 (dois) números de telefone;
c) Divulgação de até 2 (dois) aplicativos de mensagem (Telegram e WhatsApp);
d) Informações pessoais: peso, altura, idade, quem atende;
e)Texto de livre descrição fornecido pela CONTRATANTE.
Todo o conteúdo é de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, que declara ser maior de 18 anos e deter os direitos de uso das imagens e informações fornecidas.
O anúncio terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. O pagamento deverá ser realizado mensalmente, com vencimento na mesma data da publicação.
O pagamento será efetuado exclusivamente por meio de transferência eletrônica do tipo PIX, para a chave informada pela CONTRATADA no ato da contratação.
Na falta de renovação, o anúncio será automaticamente retirado do ar após 3 (três) dias do vencimento. Caso o pagamento seja efetuado nos 7 (sete) dias subsequentes ao vencimento, o anúncio será reativado, mantendo-se a mesma data de referência.
Os anúncios serão organizados por regiões (cidades), respeitando a ordem cronológica de entrada, sem qualquer privilégio ou alteração por parte da CONTRATADA.
Caso a anunciante opte por mudar de região, esta será inserida no fluxo dos anúncios, ocupando a posição cronologia dentro da página.
A CONTRATANTE é integralmente responsável pelas informações, fotos e dados divulgados em seu anúncio. A CONTRATADA não se responsabiliza por golpes, fraudes, prejuízos financeiros ou quaisquer danos decorrentes de negociações entre internautas e anunciantes.
A CONTRATADA não agencia, intermedeia ou participa das contratações entre internautas e anunciantes. O site funciona exclusivamente como plataforma de divulgação, não caracterizando qualquer forma de cafetinagem ou exploração da prostituição.
A CONTRATANTE declara que possui autorização para uso e divulgação das imagens fornecidas. A CONTRATADA não publicará fotos de menores de idade ou sem autorização expressa de veiculação.
A CONTRATANTE é responsável por ocultar, caso seja necessário, marcas de identificação pessoal, como tatuagens, piercings ou outros elementos que possam comprometer sua privacidade.
O site não oferece o serviço de manipulação de imagens como Photoshop, ou distroção de rostos ou sinais de identificação, a anunciante deverá buscar alguém para fazê-lo ou fazer por conta e risco.
As imangens devem possuir a dimensão mínima de 402x600 pixels, caso contrário a qualidade da publicação será prejudicada e a anunciante não poderá reclamar posteriormente.
Se for constatado que a CONTRATANTE utilizou fotos roubadas da internet ou de outra fonte sem autorização, o anúncio será removido imediatamente, sem devolução do valor pago.
Se a CONTRATANTE desistir do anúncio antes do término da vigência, o valor já pago não será devolvido e não gerará crédito para uso futuro.
Caso a CONTRATANTE retorne em data posterior aos 7 (sete) dias de tolerância após o vencimento, e antes de completar 30 dias consecutivos, serão descontados os dias gratuitos oferecidos, não havendo compensação ou extensão do prazo.
O site oferece uma Seção VIP na página inicial (HOME), cujo valor corresponde a uma mensalidade por 7 (sete) dias consecutivos de veiculação. A inclusão nesta seção é opcional e depende de contratação específica.
As anunciantes novatas (primeira publicação do anúncio) terão destaque na Seção Novatas da página inicial (HOME), permanecendo nesta seção por 4 (quatro) dias consecutivos, esse critério poderá ser modificado a critério da administração do site.
Qualquer processo judicial ou extrajudicial decorrente da divulgação de dados incorretos (como por exemplo números de telefone), utilização imagens com direitos autorais ou de terceiros sem autorização, não cumprimento dos acordos firmados entre a CONTRATANTE e os internautas, serão de inteira responsabilidade da anunciante, não cabendo à CONTRATADA qualquer ônus.
A CONTRATADA poderá exigir prova da maioridade da CONTRATANTE mediante chamada de vídeo e apresentação de cópia do documento oficial de identidade, como condição para a manutenção do anúncio ativo na plataforma.
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação prévia. Em caso de descumprimento das cláusulas aqui estabelecidas, a CONTRATADA poderá remover o anúncio sem restituição de valores pagos.
As fotografias enviadas pela CONTRATANTE passam a integrar o acervo do Só Cinquenta, podendo ser utilizadas pela CONTRATADA em materiais de divulgação institucional e promocional do site, sempre respeitando a integridade da imagem e a finalidade de publicidade da plataforma.
Após 6 (seis) meses do vencimento do anúncio, todo o conteúdo correspondente será removido da base de dados do Só Cinquenta.
As páginas das anunciantes contam, a título de brinde, com um sistema de comentários destinado aos uso dos internautas, no qual estes podem livremente expressar suas opiniões dos serviços prestados, inclusive críticas negativas. A CONTRATADA realiza atualmente a moderação integral dos comentários publicados, pré excluíndo os comentários que julgar impertinentes, porém reserva-se o direito de cessar tal moderação a qualquer tempo e sem aviso prévio.
A CONTRATADA não é obrigada a apagar comentários a pedido da CONTRATANTE, cabendo à própria anunciante, caso se sinta injustiçada, exercer seu direito de resposta diretamente nos comentários, apresentando sua defesa e esclarecimentos.
A CONTRATADA poderá, ainda, descontinuar o serviço de comentários de forma definitiva ou temporária, sem que isso gere qualquer direito de indenização, compensação ou crédito à CONTRATANTE, por tratar-se de serviço acessório e não integrante da obrigação principal contratada.
Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
O presente contrato é de adesão, sendo firmado eletronicamente pela CONTRATANTE por meio do sistema disponível no site Só Cinquenta. Para a efetivação da assinatura, a CONTRATANTE deverá realizar o cadastramento de seus dados reais de pessoa física, incluindo CPF e endereço residencial.
Os dados fornecidos pela CONTRATANTE têm caráter sigiloso e não serão publicados, divulgados ou compartilhados com terceiros, sendo utilizados exclusivamente para fins de validação e segurança da contratação.
Brasília/DF, ____ de __________ de 20__.
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CONTRATANTE
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CONTRATADA – Só Cinquenta